Associação de Dadores de Sangue de Angra do Heroísmo
Taxas Moderadoras
Informação aos dadores
                                    CIRCULAR DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE


Declaração para efeitos de isenção de pagamento de taxas moderadoras no Serviço Nacional de
Saúde – Dadores de Sangue.

“De acordo com a legislação em vigor, os dadores de Sangue têm direito a ficar isentos do pagamento
de taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS) desde que reúnam determinados
requisitos, sendo que uma das formas previstas para fazer
prova dessa situação é a apresentação de
declaração emitida pelos serviços oficiais competentes
."
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Isenção de Taxas Moderadoras Artigo 4º Dadores de Sangue
Cobrança de Taxas Moderadoras Artigo 7º Dadores de Sangue
Dispensa de Cobrança de Taxas Moderadoras Artigo 8º Dadores de Sangue